Quarto Poder é expressão empregada para caracterizar instituições e fenômenos da história política de países que adotam o sistema de tripartição de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) oriunda de Locke (1632-1704) e Montesquieu (1689-1755).
Este poder adicional pode ter caráter constitucional como ocorre em países que adotam o Poder Moderador visando assegurar a boa repartição das funções do Estado pelos demais três poderes, de maneira a impedir o predomínio de um sobre os outros, bem como administrar eventuais conflitos entre eles.
Em muitas ocasiões as Forças Armadas assumem um papel de quarto poder de forma supraconstitucional. Este caso foi bastante comum na América Latina em meados do século passado, quando as Forças Armadas desempenharam papel importante no combate à invasão soviética cujo alastramento era facilitado pelas fraquezas congênitas das instituições políticas nas mãos de grupos políticos vazios de efetivo empenho pelo interesse comum e entregues à voracidade insaciável pelas benesses do poder – Brasil (1964), Argentina (1966), Peru (1968) e Chile (1973).
Pela grande influência exercida sobre a opinião pública, a imprensa foi chamada, desde os tempos de Napoleão (imperador francês em 1804-1815) de o ‘quarto poder’ que idealmente funcionaria como um denunciador dos abusos governamentais e defensor das liberdades públicas. Entretanto, a imprensa acaba, quase sempre, funcionando como mero instrumento de propaganda ideológica, seja de governos com pendor totalitário ou de grupos que ambicionam o poder.
São também considerados ‘quarto poder’ os grupos de pressão por constituírem instrumentos de atuação sobre o três outros poderes intentando fazer prevalecer determinados interesses na promulgação de leis, e nas decisões administrativas e jurídicas.
A política brasileira caracteriza-se pela natureza patrimonialista de seu estamento burocrático, com o conluio dos três poderes agindo em benefício próprio contra o povo. O massivo poder do estamento burocrático facilmente submeteu a imprensa tradicional a mero órgão de propaganda e desinformação a seu serviço. Potenciais grupos de pressão nacionais que poderiam exerceu um papel de quarto poder também foram subjugados: a Igreja Católica, destruída desde dentro, abandona a fé e milita pelo crescimento poder estatal, as Forças Armadas assumiram-se como braço armado do estamento burocrático e apenas busca aumentar seu quinhão no espólio do Erário, ao passo que o empresariado se corrompe ao capitalismo de compadrio em meio a taxações escrunchantes e infinitas dificuldades burocráticas.
Mas isto não significa que não haja um quarto poder atuando no Brasil, pois está cada vez mais evidente a forte influência que grupos de pressão estrangeiros exercem sobre os poderes legislativo, executivo e judiciário nacionais. Basta observar como todas as pautas destrutivas que assolam as sociedades europeia e americana são encampadas pelo estamento burocrático, difundidas pela mídia aliciada, e impostas na vida pública brasileira através de medidas legislativas e decisões judiciais abusivas a contragosto da maioria da população. Esta agressão ocorre principalmente nos costumes (e.g. teoria de gênero, aborto, censura, racismo, liberação das drogas), na economia (e.g. terror ecológico e reservas indígenas para inibir a exploração de riquezas, práticas ESG), e práticas políticas (e.g. a incrível semelhança nas táticas antagonistas infligidas a Trump nos EUA e Bolsonaro no Brasil, STF promovendo agendas da ONU).
A falta de freios ético da maioria dos membros do estamento burocrático tornou-os facilmente aliciáveis por aqueles grupos de pressão. E assim, a ancestral guerra travada pelo estamento burocrático contra sua própria população ganha contornos adicionais de traição da nação.
(Escrito em 09/06/2024)